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DECRETO Nº 076/2022 - FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MASCARAS NA ESCOLA
DECRETO Nº 037/2022 - NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO COVID 19
DECRETO Nº 007/2022 - MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA COVID-19
DECRETO Nº 003/2022 - NOVAS REGRAS DE CONTENÇÃO AO AVANÇO DA COVID-19

 

DECRETO Nº 078/2021 - Dispõe sobre o avanço do Município de Água Comprida/MG da onda amarela para a onda verde, conforme o Plano Minas Consciente e outras providências.
DECRETO Nº 077/2021 -REGULAMENTA O DECRETO 073/2021 QUE ETABELECE A ONDA AMARELA.
DECRETO Nº 073/2021 -DISPÕE SOBRE O AVANÇO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG DA ONDA VERMELHA PARA A ONDA AMARELA, CONFORME O PLANO MINAS CONSCIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID NO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE O AVANÇO DO MUNIÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG NO PLANO MINAS CONSCIENTE, DA ONDA ROXA PARA A ONDA VERMELHA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA NO PLANO MINAS CONSCIENTE, DA ONDA AMARELA PARA ONDA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PRÉ-DEFINIDAS DE FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2021 - ESTABELECE MEDIDAS PRÉ-DEFINIDAS DE FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃOD E ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA NO PLANO MINAS CONSCIENTE, DA ONDA AMARELA PARA ONDA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025/2021 - ESTABELECE MEDIDAS PRÉ-DEFINIDAS DE FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DEFINIÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO, CONFORME PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045/2020 - ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 016/2020 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECRETO Nº 043/2020 - ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 016/2020.
DECRETO Nº 017/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de Água Comprida/MG.
DECRETO Nº 016/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.